credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento multidisciplinar e terapêutico a crianças atípicas do Município de Itaipé/MG, por meio da Casa de
Credenciamento nº DE21 · Municipio de Itaipe (MG)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento multidisciplinar e terapêutico a crianças atípicas do Município de Itaipé/MG, por meio da Casa de Atendimento Raio de Luz, visando à promoção do desenvolvimento neuropsicomotor, cognitivo, emocional, comportamental e social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos
Informações complementares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ AVISO DE LICITACAO AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Itaipé/MG torna público a abertura do Processo de Credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento multidisciplinar e terapêutico a crianças atípicas do Município de Itaipé/MG, por meio da Casa de Atendimento Raio de Luz, visando à promoção do desenvolvimento neuropsicomotor, cognitivo, emocional, comportamental e social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Período para credenciamento: de 21/07/2026 a 21/07/2027, das 07h00 às 13h00. Poderão participar pessoas jurídicas que atendam às exigências do edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaipé,… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4319 de 17/07/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itaipé
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3132305
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- DE21
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Por trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
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