CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO, DE RETAGUARDA FAMILIAR OU QUE ESTEJAM COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POR
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG
- Localização
Porto Firme, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3152303
Dados do processo
- Nº do processo
- 19/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Planejar Consultores Associados Ltda
- Nº controle PNCP
- 18567354000188-1-000034/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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