CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em consultas obstétricas, a serem realizados semanalmente junto à ESF I - UBS Central, conforme necessidade e
Credenciamento nº 6/2026 · Municipio de Trindade do Sul (RS)
Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 3 dias21/10 08:00
Valor estimadoR$ 111.117,60
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em consultas obstétricas, a serem realizados semanalmente junto à ESF I - UBS Central, conforme necessidade e programação da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade do Sul/RS.
Informações complementares
Chamamento público / credenciamento. Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL
92.399.211/0001-67
- Unidade compradora
- PM DE TRINDADE DO SUL
- Localização
Trindade do Sul, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4321956
Dados do processo
- Nº do processo
- 133/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
- 6/2026
Cronograma
02/10/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/10/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
02/10/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/10/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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