Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Odontológicos (Clínica Odontológica ou Clínica de Radiologia Odontológica) aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Odontológicos (Clínica Odontológica ou Clínica de Radiologia Odontológica) aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
- Esfera
- Distrito Federal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 00001-00048733/2025-63
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 26963645000113-1-000129/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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