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Em disputa RS Municipal

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para prestação de serviços especializados de transporte, destinado aos alunos universitários. Conforme disposições Lei Municipal nº 4.698/2007, Lei Municipal nº

Credenciamento nº 4/2024 · Municipio de Montenegro (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 885 dias23/04 16:00
Valor estimadoR$ 615.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para prestação de serviços especializados de transporte, destinado aos alunos universitários. Conforme disposições Lei Municipal nº 4.698/2007, Lei Municipal nº 4.707/2007 e Decretos Municipais nº 4.455/07 e 6.263/2013, Lei Federal n° 14.133/2021.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE MONTENEGRO
90.895.905/0001-60
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Montenegro
Localização
RSMontenegro, RS
Esfera
Municipal
Código IBGE
4312401

Dados do processo

Nº do processo
4/2024
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Município de Montenegro
Nº controle PNCP
90895905000160-1-000281/2024

Cronograma

23/04/2024 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/09/2024 15:31
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
30/09/2024 15:31
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
04/08/2025 10:34
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
23/04/2029 16:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

10

Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Contratos e atas gerados

8

Esta licitação gerou 8 contratos/atas — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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