Credenciamento de Planos de Saúde
Credenciamento nº 01/2026 · Servico de Assist Social dos Funcionarios Municipais (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de operadoras de planos de saúde suplementar para servidores públicos municipais de Cravinhos-SP, por adesão facultativa, conforme Lei 9.656/1998.
Objeto Original
Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRAVINHOS - SASSOF
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3513108
Dados do processo
- Nº do processo
- 1/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- SMARAPD INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 72919665000104-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Por trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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