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Em disputa PE Municipal

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde em Oftalmologia (800 OCI)

Credenciamento nº 003/2025 · Fundo Municipal de Saude (PE)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 24 dias15/12 00:00
Valor estimadoR$ 128.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde especializados em oftalmologia para atender usuários do SUS na Secretaria de Saúde de São Lourenço da Mata – PE, com 800 OCI e valor estimado de R$128.000,00.

Objeto Original

Credenciamento de prestadores de serviços em saúde, pessoa jurídica que possua condições necessárias para prestação de serviços especializados em oftalmologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde que são atendidos na Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata – PE, conforme condições descritas no Edital e seus anexos.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.257.765/0001-90
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
2613701

Dados do processo

Nº do processo
174/2025
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Bolsa Nacional De Compras - BNC
Nº controle PNCP
12257765000190-1-000023/2025

Cronograma

15/12/2025 06:20
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
15/12/2025 06:20
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/12/2025 06:20
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/12/2025 06:20
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
15/12/2026 00:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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