Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede
Dispensa nº 001/2026 · Municipio de Queimada Nova (PI)
Licitação publicada no portal TCE-PI (Mural de Licitações), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.
Objeto Original
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.
Informações complementares
Chamada pública. Informada ao TCE-PI (Mural de Licitações) e não publicada no PNCP. Processo no TCE-PI: LW-007756/26. Fonte: TCE-PI.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- P. M. DE QUEIMADA NOVA
- Localização
Queimada Nova, PI- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2208650
Dados do processo
- Nº do processo
- 031/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-PI (Mural de Licitações))
- 001/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Informações legais
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