Credenciamento de Produtores de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) 4000 KG de Abacaxi, 790 KG de Alface Crespa e 8000 KG de Banana Prata
Credenciamento nº 00002/2026 · Municipio de Picui (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento de produtores da agricultura familiar para fornecimento de abacaxi, alface crespa e banana prata destinados à merenda escolar da rede municipal de Picuí, PB, totalizando 12.790 kg. Valor estimado R$ 958.294,77.
Objeto Original
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Picuí
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2511400
Dados do processo
- Nº do processo
- 260522CR0002
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 08741399000173-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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