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Revogada MG Municipal

Credenciamento de Professor e Monitor de Educação Física para Núcleo de Esporte Educacional (19 Meses)

Credenciamento nº 20/2025 · Municipio de Franciscopolis (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 234 dias12/07 23:59
Valor estimadoR$ 112.879,76
StatusRevogada
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de professor(a) e monitor(a) de educação física, visando à implantação de núcleo de esporte educacional em Franciscópolis/MG, com vigência de 19 meses.

Objeto Original

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR (A), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PADRÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969934/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS
01.613.394/0001-16
Unidade compradora
Unidade Única
Localização
MGFranciscópolis, MG
Esfera
Municipal
Código IBGE
3126752

Dados do processo

Nº do processo
86/2025
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
Nº controle PNCP
01613394000116-1-000046/2025

Cronograma

28/11/2025 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
28/11/2025 07:36
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/11/2025 07:36
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/04/2026 16:21
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
12/07/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

3

Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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