Credenciamento de Profissionais de Nível Superior (Serviço Social, Psicologia, Medicina Psiquiátrica) – 1 Unidade
Credenciamento nº 65/2025 · Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais de nível superior (Serviço Social, Psicologia, Medicina Psiquiátrica) para prestação de serviços de perícia, laudo, avaliação, exames e relatórios na execução penal em São Paulo, valor estimado R$5.315.720,00.
Objeto Original
Realização de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS de nível superior, pessoa física ou jurídica, com formação em Serviço Social, Psicologia ou Medicina com especialização em Psiquiatria, para prestação de serviços de realização de Perícias, elaboração de Laudos, Relatórios, Pareceres, Exames e Avaliações com fins de progressão de regime na área da Execução Penal, desenvolvidas no âmbito das Coordenadorias da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3550308
Dados do processo
- Nº do processo
- 006.00224276/2024-06
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 96291141000180-1-000176/2025
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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