Credenciamento de Serviço Bancário para Arrecadação Tributária Estadual (1 Unidade)
Credenciamento nº 11/2026 · Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui (PI)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço bancário que apoia o recolhimento de tributos estaduais em Teresina, PI. Serviço único, sem SRP, valor estimado de R$ 1,24.
Objeto Original
Credenciamento de pessoa jurídica que atenda às demandas da arrecadação tributária estadual no sentido de tornar eficiente e seguro o procedimento de recolhimento da exação tributária
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2211001
Dados do processo
- Nº do processo
- 00009002520/2026-14
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 06553556000191-1-000014/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 22.000,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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