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Em disputa PE Estadual

Credenciamento de Serviço de Fornecimento de Passagem Aérea (Recife – Fernando de Noronha) – 6559 + 6447 + 327 Trechos

Credenciamento nº C0008 · Secretaria de Administracao (PE)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 3302 dias05/12 03:00
Valor estimadoR$ 0,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de prestadores para fornecimento de passagens aéreas entre Recife e Fernando de Noronha, com 6559, 6447 e 327 trechos, atendendo às necessidades da Autarquia Territorial do Distrito Estadual, sem SRP.

Objeto Original

Aquisição de serviços de transporte aéreo, através do fornecimento de passagens aéreas, para a Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha - ATDEFN

Informações complementares

Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de transporte aéreo através do fornecimento de passagens aéreas, visando atender às necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha - ATDEFN.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
10.572.022/0001-80
Unidade compradora
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
2600104

Dados do processo

Nº do processo
0030900023.005942/2024-91
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DE PE
Nº controle PNCP
10572022000180-1-001252/2025

Cronograma

04/12/2025 15:28
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
04/12/2025 15:28
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
05/12/2025 03:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
15/07/2026 12:53
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
05/12/2035 03:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

9

Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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