Credenciamento De Serviço De Transporte Escolar (Locação De Veículos Com Motoristas, Linhas E Rotas Específicas) – 1 Serviço
Credenciamento nº FME - 003 · Municipio de Itaberaba (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, com locação de veículos e motoristas por linha e rotas específicas, atendendo alunos da rede pública do Município de Itaberaba – Bahia.
Objeto Original
Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itaberaba
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2914703
Dados do processo
- Nº do processo
- FME - 072/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13719646000175-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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