Credenciamento De Serviço Médico Oftalmológico (Cirurgias De Catarata E Pterigio) – 425 Procedimentos
Credenciamento nº 000029/2026 · Fundo Municipal de Saude (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos oftalmológicos, incluindo consultas, exames e cirurgias de catarata e pterigio, para pacientes do SUS em Dianópolis/TO, com 425 procedimentos previstos.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO. O FOCO PRINCIPAL É A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
- Localização
Dianópolis, TO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1707009
Dados do processo
- Nº do processo
- 3587/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Megasoft Informática
- Nº controle PNCP
- 11301094000155-1-000029/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 424.833,50
Cronograma
Documentos do edital
12Este edital tem 12 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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