Credenciamento de Serviços de Assistência à Saúde (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos) - Médias e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar, Especialidades
Credenciamento nº 14565/2026 · Fundo Municipal de Saude (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde, com foco em procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, em diversas especialidades médicas, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SEMUS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1702109
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026006504
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Prodata Informática
- Nº controle PNCP
- 11046759000121-1-000011/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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