Credenciamento de Serviços de Consulta Oftalmológica (Triagem Visual, Avaliação, 17.000 Consultas) para Estudantes da Rede Pública de Ensino Municipal
Credenciamento nº 013/2025 · Municipio de Acailandia - FUNDO Municipal de Saude (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação por credenciamento de prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas oftalmológicas especializadas, incluindo triagem visual e avaliação, destinadas a estudantes da rede pública de ensino municipal de Açailândia, com previsão de 17.000 atendimentos.
Objeto Original
Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas na execução de ações eletivas em oftalmologia, voltadas à triagem visual e avaliação especializada a estudantes da rede pública de ensino municipal de Açailândia - MA.
Informações complementares
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Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA
- Localização
Açailândia, MA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2100055
Dados do processo
- Nº do processo
- 31708/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Município de Açailândia
- Nº controle PNCP
- 11816419000132-1-000025/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
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Perguntas Frequentes
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