Credenciamento De Serviços De Internação Psiquiátrica Integral (Pacientes Adultos, Transtornos Mentais Graves, Uso De Substâncias Psicoativas) – 21900 Diárias
Credenciamento nº CR 009 · Municipio de Itajai (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de internação psiquiátrica integral a pacientes adultos com transtornos mentais graves, atendendo demandas da RAPS e decisões judiciais, em Itajaí – SC, com 21900 diárias previstas.
Objeto Original
Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4208203
Dados do processo
- Nº do processo
- CR 009/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 83102277000152-1-000375/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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- Documentos e editais completos
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