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Em disputa RN Municipal

Credenciamento de Serviços de Pedreiro, Pintor e Auxiliar (por Hora) para Manutenção Predial Preventiva e Corretiva em Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal

Credenciamento nº 2/2026 · Municipio de Janduis (RN)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 202 dias10/06 08:30
Valor estimadoR$ 125.082,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de serviços de pedreiro, pintor e auxiliares para execução por hora de manutenção predial preventiva e corretiva nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e demais prédios da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico em Janduís/RN. Valor estimado R$125.082,00.

Objeto Original

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços, conforme demanda, consistentes em serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro, pintor e auxiliar de pintor, executados por hora trabalhada, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Janduís/RN.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE JANDUIS
08.349.003/0001-47
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização
RNJanduís, RN
Esfera
Municipal
Código IBGE
2405207

Dados do processo

Nº do processo
44
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP
08349003000147-1-000023/2026

Cronograma

09/06/2026 11:05
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
09/06/2026 11:05
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
09/06/2026 11:05
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
10/06/2026 08:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/06/2027 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

4

Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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