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Em disputa CE Municipal

Credenciamento de Serviços de Prótese Complementar ao SUS (Avaliação Inicial, Moldagem, Provas, Ajustes, Instalação, Acompanhamento Pós-Entrega) – 1 Unidade

Credenciamento nº 10.003/2026 · Municipio de Quixada (CE)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 195 dias25/05 23:59
Valor estimadoR$ 270.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de próteses complementares ao SUS, incluindo avaliação inicial, moldagem, provas, ajustes, instalação e acompanhamento pós-entrega, para o município de Quixadá/CE, com valor estimado de R$ 270.000,00.

Objeto Original

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS NECESSÁRIAS, TAIS COMO AVALIAÇÃO INICIAL, MOLDAGEM, PROVAS, AJUSTES, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-ENTREGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

Sinais do comprador

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 99% das licitações decididas viraram contratação (167 de 168, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE QUIXADA
23.444.748/0001-89
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Localização
CEQuixadá, CE
Esfera
Municipal
Código IBGE
2311306

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Quixadá

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 784 mil) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 8,3 mi).

Também faltavam R$ 4,6 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente valores de terceiros sob guarda da prefeitura (depósitos, cauções e retenções) (R$ 4,3 mi) e repasses do SUS (R$ 274 mil) e outras.

Caixa de recursos livres

R$ 784 mil

Contas a pagar com recursos livres

R$ 8,3 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 4,6 mi

Liquidez: −2,9% da receita corrente líquida (R$ 423,3 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
10.003/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
M2A tecnologia
Nº controle PNCP
23444748000189-1-000060/2026

Cronograma

25/05/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
28/05/2026 14:51
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/05/2026 14:51
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/05/2026 14:51
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
25/05/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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