Credenciamento de Serviços de Saúde – Assistência Médica Hospitalar e Domiciliar (1 Unidade)
Credenciamento nº 7/2026 · Tribunal Superior Eleitoral (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais e empresas para prestação de assistência médica hospitalar e domiciliar complementar, beneficiando o Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO em Palmas-TO, sem SRP.
Objeto Original
Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 0000044-11.2026.6.27.8000
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509018000113-1-000306/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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