Credenciamento de Serviços de Saúde Oftalmológica (Cirurgia de Catarata, Cirurgia de Pterigio, Consultas Oftalmológicas) – 650 SV – Pequizeiro
Credenciamento nº 01/2026 · Fundo Municipal de Saude (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde oftalmológica, incluindo cirurgias de catarata, pterigio e consultas, com exames pré e pós-operatórios, no município de Pequizeiro – TO, sem SRP, valor estimado de R$ 811.355,00.
Objeto Original
[LICITANET] - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICO DE CATARATA, CIRURGIA DE PTERÍGIO E RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO – TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIAS.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEQUIZEIRO/ TO
- Localização
Pequizeiro, TO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1716653
Dados do processo
- Nº do processo
- 303/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 13173908000149-1-000003/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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