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Publicada RS Municipal

Credenciamento de Serviços de Terapia Ocupacional Aquática (Psicomotricidade Aquática) - 480 UN

Credenciamento nº 2025/00008 · Municipio de Maximiliano de Almeida (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoAbre em 674 dias15/09 10:00
Valor estimadoR$ 86.400,00
StatusPublicada
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional Aquática e Psicomotricidade Aquática a usuários do SUS em Maximiliano de Almeida/RS, com 480 unidades de material, valor estimado de R$86.400,00.

Objeto Original

credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços em saúde, consistentes em Terapia Ocupacional Aquática Psicomotricidade Aquática, destinados a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde SUS com necessidades de reabilitação, estimulação motora, cognitiva, sensorial ou emocional, visando ampliar e qualificar os serviços disponibilizados pelo Município de Maximiliano de Almeida/RS

Sinais do comprador

  • Sem nota de liquidez do Tesouro para 31/12/2025
  • 97% das licitações decididas viraram contratação (141 de 146, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS
Esfera
Municipal
Código IBGE
4312203

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Maximiliano de Almeida

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Nota CAPAG n.d.

Sem nota de liquidez

A prefeitura entregou o relatório de 31/12/2025, mas o Tesouro não calculou a liquidez: há valores inconsistentes no demonstrativo.

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
2025/145
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
BLL Compras
Nº controle PNCP
87613279000167-1-000116/2025

Cronograma

12/09/2025 16:45
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
12/09/2025 16:45
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
12/09/2025 16:45
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
15/09/2028 10:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
15/09/2028 11:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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