Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

RS Municipal

Credenciamento de Serviços Médicos (Cardiologia, Ecografia, Endocrinologia) 720, 2400, 120 Unidades

Credenciamento nº 1/2026 · Municipio de Riozinho (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Fundacao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim (RS)

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Dispensa

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R$ 153.840,00 Encerra em 2 dias

Concorrência - Eletrônica

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PrazoEncerra em 257 dias17/06 00:00

Valor estimadoR$ 1.023.783,00

StatusHomologadaHomologado: R$ 1.151,58

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (cardiologia, ecografia e endocrinologia) com remuneração fixa, atendendo a população de Riozinho, RS, com 720, 2400 e 120 unidades, respectivamente.

Objeto Original

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, observadas as condições, exigências e especificações definidas no Termo de Referência.

Informações complementares

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE RIOZINHO

92.401.553/0001-74

Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Localização: Riozinho, RS
Esfera: Municipal
Código IBGE: 4315750

Dados do processo

Nº do processo: 1735
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital de Chamamento Público
Usuário responsável: LicitaCon - TCE-RS
Nº controle PNCP: 92401553000174-1-000046/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 1.151,58
Economia realizada: R$ 1.022.631,42 (100%)

Cronograma

17/06/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

17/06/2026 08:21

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

17/06/2026 08:21

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

17/06/2026 08:21

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

17/06/2027 00:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

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Itens da licitação

Esta licitação tem 12 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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