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Em disputa MA Municipal

Credenciamento de Serviços Médicos em Oftalmologia (Avaliação Oftalmológica Pediátrica Básica) - 600 Serviços

Credenciamento nº 03/2026 · Municipio de Sao Roberto (MA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 90 dias09/02 23:59
Valor estimadoR$ 180.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços oftalmológicos, incluindo avaliação pediátrica básica, para alunos da rede pública de São Roberto, MA, com valor estimado de R$180.000,00.

Objeto Original

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos e diagnósticos médicos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de São Roberto/MA

Sinais do comprador

  • Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
  • 85% das licitações decididas viraram contratação (70 de 82, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
01.612.348/0001-00
Unidade compradora
Unidade Única
Localização
MASão Roberto, MA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2111672

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de São Roberto

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez BNota CAPAG C

Folga pequena de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 5,9 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 1,4 mi), com sobra de 0,2% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

A nota CAPAG final é C por causa da poupança corrente: a despesa corrente foi 96,5% da receita corrente ajustada (a nota B vai até 95%). A liquidez, que mede o caixa, é B.

Caixa de recursos livres

R$ 5,9 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 1,4 mi

Liquidez: 0,2% da receita corrente líquida (R$ 53,2 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
163/2025
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Nº controle PNCP
01612348000100-1-000006/2026

Cronograma

09/02/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
09/02/2026 17:10
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
09/02/2026 17:10
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
04/03/2026 09:48
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
09/02/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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