Credenciamento de Serviços Odontológicos (Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial, Endodontia) – 900 Serviços – Porto Belo
Credenciamento nº 52/2026 · Municipio de Porto Belo (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação por credenciamento público de profissionais especializados em consultas e procedimentos odontológicos nas áreas de prótese dentária, cirurgia bucomaxilofacial e endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando necessário, para atender a demanda de 900 serviços em Porto Belo – SC.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo
- Localização
Porto Belo, SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4213500
Dados do processo
- Nº do processo
- 62 / 2026 - 8263
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 82575812000120-1-000215/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
14Esta licitação tem 14 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Porto Belo
- Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a…Municipio de Porto Belo · Encerra em 20/05
- Credenciamento Público de Consultas e Procedimentos Odontológicos (Prótese Dentária, Cirurgia…Fundo Municipal de Saude de Porto Belo · Encerra em 26/05
- Credenciamento de Serviços Bancários de Recolhimento de Faturas de Água (Padrão FEBRABAN, Instituições…Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE · Encerra em 26/05
- Credenciamento de Coleta e Cremação de Animais (Cães, Gatos e Animais Exóticos) – 2880 KgFundo Municipal de Saude de Porto Belo · Encerra em 27/05
- Credenciamento de Serviços de Coleta e Cremação Coletiva de Animais (para Cães, Gatos e Animais Exóticos)…Municipio de Porto Belo · Encerra em 27/05
- Credenciamento de Exames Laboratoriais Veterinários (Citologia, Hemograma, Perfil Checkup) - 120 a 315…Municipio de Porto Belo · Encerra em 27/05
Mais editais abertos deste órgão
- Credenciamento Serviços De Coleta E Cremação Coletiva De Animais (Cães, Gatos, Animais Exóticos) - 2880 QuilosPorto Belo/SC · Encerra em 27/05
- Credenciamento de Serviços de Saúde (Tomografia Computadorizada, Consultas Médicas, Exames Diagnósticos)…Porto Belo/SC · Encerra em 01/07
- Credenciamento De Empresas Em Psicologia E Psicanálise (Oficina De Acolhimento Em Vulnerabilidade Social)…Porto Belo/SC · Encerra em 26/08
- Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças…Porto Belo/SC · Encerra em 05/10
Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em SC assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail