Credenciamento de Serviços Oftalmológicos e Concessão de Óculos (1102 Consultas + 332 Óculos) em Caratinga MG
Credenciamento nº 000036/2026 · Municipio de Caratinga (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e concessão de óculos ao Programa Miguelim, módulo de saúde ocular, para alunos da rede pública de educação básica em Caratinga-MG, com 1102 consultas e 332 óculos, valor estimado de R$ 203.588,68.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS OFTAMOLOGICOS E CONCESSAO DE OCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUELIM MODULO DE SAUDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA EM EDUCACAO BASICA INSTITUIDO PELA DELIBERACAO CIB SUS MG N 4.284 DE 25 DE JULHO DE 2023 CONFORME NATUREZA CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3113404
Dados do processo
- Nº do processo
- 8
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 18334268000125-1-000036/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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