Credenciamento de Sociedades de Advogados, assim registradas na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa e consultiva no âmbito TRABALHISTA,
Credenciamento nº CD002/2026 · Banco do Estado de Sergipe S.A. (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de Sociedades de Advogados, assim registradas na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa e consultiva no âmbito TRABALHISTA, sem vínculo empregatício e sem exclusividade, ao Banco do Estado de Sergipe S.A., na qualidade de autor ou réu, consistindo a prestação dos serviços à prática de todos os atos e procedimentos necessários nas esferas judicial e extrajudicial, nas comarcas do Estado de Sergipe, e fora dela, quando necessário, em
Objeto Original
Credenciamento de Sociedades de Advogados, assim registradas na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa e consultiva no âmbito TRABALHISTA, sem vínculo empregatício e sem exclusividade, ao Banco do Estado de Sergipe S.A., na qualidade de autor ou réu, consistindo a prestação dos serviços à prática de todos os atos e procedimentos necessários nas esferas judicial e extrajudicial, nas comarcas do Estado de Sergipe, e fora dela, quando necessário, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Banese
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- CD002/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Novo BBMNET Licitações
- Nº controle PNCP
- 13009717000146-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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