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Revogada DF Federal

Credenciamento de Uso de Espaço Físico para Feira de Produtos Orgânicos (Alimentação Orgânica, Laticínios, Ovo, Mel, Processados Artesanais) - 1 Unidade

Credenciamento nº 73/2025 · Senado Federal (DF)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 3174 dias30/07 18:00
Valor estimadoR$ 0,00
StatusRevogada
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento para uso de espaço físico no Senado Federal, permitindo a comercialização de alimentos orgânicos, laticínios, ovo, mel e produtos processados artesanalmente em feira. Local: Brasília - DF. Vigência não informada.

Objeto Original

Edital de credenciamento para autorização da ocupação de espaço físico do Senado Federal, a título precário e oneroso, por meio de concessão de uso via credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas a compor a comercialização de produtos alimentícios orgânicos em formato de feira, a qual visa comercialização de alimentos orgânicos, laticínios, ovo, mel e produtos processados artesanalmente.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

SENADO FEDERAL
00.530.279/0001-15
Unidade compradora
SENADO FEDERAL
Localização
DFBrasília, DF
Esfera
Federal
Poder
Legislativo
Código IBGE
5300108

Dados do processo

Nº do processo
00200.011709/2025-41
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
00530279000115-1-000177/2025

Cronograma

29/07/2025 12:04
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/07/2025 12:04
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
30/07/2025 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
23/06/2026 16:35
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
30/07/2035 18:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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