[LICITANET] - credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[LICITANET] - credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema
Objeto Original
[LICITANET] - credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando suprir a demanda do Município de Conceição das Alagoas/MG.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- Localização
Conceição das Alagoas, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3117306
Dados do processo
- Nº do processo
- 92
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 18428854000139-1-000078/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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