Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à saúde, regularmente constituídas, registradas e autorizadas pela
Credenciamento nº 3/2026 · Itaperuna Camara Municipal (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à saúde, regularmente constituídas, registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de assistência à saúde suplementar aos beneficiários elegíveis da Câmara Municipal de Itaperuna, mediante plano coletivo empresarial, condições padronizadas e escolha da operadora pelo titular.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA - RJ
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3302205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0498/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 30407753000187-1-000025/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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