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CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, para

Credenciamento nº 1/2026 · PM de Putinga (RS)

Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 470.500,00
StatusAguardando resultado
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, para prestação de serviços de assentamento de paralelepípedos, assentamento de blocos intertravados de concreto (PAVS) e assentamento de meio-fio, destinados à execução de obras e serviços de manutenção da infraestrutura viária do MUNICÍPIO DE PUTINGA

Informações complementares

Chamamento público / credenciamento. Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

PM DE PUTINGA
88.186.754/0001-29
Unidade compradora
PM DE PUTINGA
Localização
RSPutinga, RS
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
4315206

Dados do processo

Nº do processo
127/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
1/2026

Cronograma

03/07/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
03/07/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
03/07/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
06/07/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

6

Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

3

Esta licitação gerou 3 contratos/atas — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

3

Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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