Credenciamento Hortifrúti (Frutas, Legumes, Verduras e Tubérculos) - 25.558 Kg - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Credenciamento nº 252/2026 · Municipio de Brotas (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para aquisição de hortifrúti de agricultores familiares para atender Programa Nacional de Alimentação Escolar em Brotas-SP, com volume total de 25.558 kg.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, OU SUAS ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI 15.226/2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3507902
Dados do processo
- Nº do processo
- 252
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Grupo Assessor
- Nº controle PNCP
- 46362927000172-1-000241/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
36Esta licitação tem 36 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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