Credenciamento não exclusivo, em caráter oneroso, de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, regularmente constituídas e habilitadas, para a prestação dos serviços de
Credenciamento nº 119/2026 · Justica Federal de Primeira Instancia (PE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento não exclusivo, em caráter oneroso, de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, regularmente constituídas e habilitadas, para a prestação dos serviços de coleta seletiva, acondicionamento, transporte, triagem, classificação e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados nas unidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Informações complementares
Os serviços compreenderão a retirada dos materiais disponibilizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, seu transporte até local apropriado, a pesagem ou quantificação, quando aplicável, a separação por categoria e o encaminhamento para reutilização, reciclagem ou outra destinação ambientalmente adequada, com a apresentação dos registros e comprovantes pertinentes. O credenciamento será restrito às entidades localizadas na Região Metropolitana do Recife/PE, conforme a necessidade e interesse do Tribunal. O credenciamento não assegura volume mínimo de serviços a qualquer entidade credenciada, nem gera obrigação de faturamento mínimo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2611606
Dados do processo
- Nº do processo
- 0012528-31.2026.4.05.7000
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00508903000188-1-002206/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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