Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers,
Credenciamento nº CD-013 · Municipio de Teixeira de Freitas (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Localização
Teixeira de Freitas, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2931350
Dados do processo
- Nº do processo
- 1091/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13650403000128-1-000449/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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