Credenciamento Permanente de OSC (Educação) - 1 Unidade
Credenciamento nº CPC 2 · Municipio de Sao Pedro do Sul (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento permanente de organizações da sociedade civil que atuam na área da educação, para compor cadastro de entidades qualificadas quanto à capacidade jurídica e técnica, no município de São Pedro do Sul, RS.
Objeto Original
1.1.O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR UM CADASTRO DE ENTIDADES PREVIAMENTE QUALIFICADAS QUANTO À SUA CAPACIDADE JURÍDICA E TÉCNICA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal da Administração
- Localização
São Pedro do Sul, RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4319406
Dados do processo
- Nº do processo
- 29/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87489910000168-1-000043/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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