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Em disputa TO Municipal

Credenciamento Próteses Dentárias (Confecção, Moldagem, Instalação, Adaptação) - 1 SV

Credenciamento nº 002/2026 · Fundo Municipal de Saude de Santa Rita do Tocantins (TO)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 231 dias30/06 23:59
Valor estimadoR$ 0,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de empresas especializadas para confecção, moldagem, adaptação e instalação de próteses dentárias, atendendo usuários do SUS no município de Santa Rita do Tocantins, TO, no âmbito do Programa Brasil Sorridente. 1 SV.

Objeto Original

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

Sinais do comprador

Dados do Município de Santa Rita do Tocantins (Poder Executivo)

  • Recursos da saúde do município: R$ 1,4 mi de caixa líquido em 31/12/2025 · Caixa livre da prefeitura: Liquidez B (Tesouro)
  • Poucas licitações decididas nos últimos 24 meses para medir
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
1718899

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Santa Rita do Tocantins

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez BNota CAPAG B

Este órgão compra com recursos da saúde. Em 31/12/2025, os recursos da saúde do município (SUS e outros) tinham caixa líquido de R$ 1,4 mi.

Folga pequena de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 98 mil) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 70 mil), com sobra de 0,09% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

Caixa de recursos livres

R$ 98 mil

Contas a pagar com recursos livres

R$ 70 mil

Liquidez: 0,09% da receita corrente líquida (R$ 31,4 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
685/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
Nº controle PNCP
11230123000135-1-000004/2026

Cronograma

30/06/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/06/2026 13:44
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
30/06/2026 13:44
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
30/06/2026 13:44
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
30/06/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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