Credenciamento Qualificação De OSCIP (Organizações Sociais De Saúde, Município Do Rio Grande/RS) 1 Serviço
Credenciamento nº [4482] 15 · Municipio do Rio Grande (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para qualificação de OSCIP de saúde no município de Rio Grande/RS, habilitando-as para gestão compartilhada de ações e serviços de saúde. Modalidade aberta, sem SRP, valor não informado.
Objeto Original
Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, para habilitação para eventual e futura operacionalização de gestão compartilhada de ações e serviços de SAÚDE no âmbito do Município do Rio Grande/RS.
Informações complementares
Processo regido pelas leis 8.742/22; 6.637/98 e decreto 19090/22.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Localização
Rio Grande, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4315602
Dados do processo
- Nº do processo
- [4482] 15/2025
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Prefeitura Municipal do Rio Grande
- Nº controle PNCP
- 88566872000162-1-000352/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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