Credenciamento Serviço De Residência Terapêutica (Tipo I) 1 Serviço
Credenciamento nº 005/2026 · Fundo Municipal de Saude de Santo Estevao (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA, valor estimado R$ 167.470,20.
Objeto Original
Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTÊVÃO - BA
- Localização
Santo Estêvão, BA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2928802
Dados do processo
- Nº do processo
- 106/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- J J S SILVA - MULTIPUBLIK
- Nº controle PNCP
- 11996804000109-1-000003/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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