CREDENCIAMETO de fornecedores para fins de aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação escolar dos alunos da rede de
Credenciamento nº 00007/2026 · Municipio de Pedregulho (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CREDENCIAMETO de fornecedores para fins de aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, destinado ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, verba FNDE/PNAE, conforme edital e seus anexos.
Informações complementares
CREDENCIAMETO de fornecedores para fins de aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, destinado ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, verba FNDE/PNAE, conforme edital e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
- Localização
Pedregulho, SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3537008
Dados do processo
- Nº do processo
- 9007/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 45318466000178-1-000283/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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48Esta licitação tem 48 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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Perguntas Frequentes
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