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Homologada RS Municipal

Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa

Inexigibilidade nº 28/2026 · Camara Municipal de Vereadores (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 1.490,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 1.490,00
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início:

Objeto Original

Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira Soares

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Órgão responsável

Unidade compradora
Câmara de Jóia
Localização
RSJóia, RS
Esfera
Municipal
Poder
Legislativo
Código IBGE
4311155

Dados do processo

Nº do processo
130
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
LicitaCon - TCE-RS
Nº controle PNCP
01656027000108-1-000028/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 1.490,00

Cronograma

06/08/2026 17:19
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/08/2026 17:19
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/08/2026 00:10
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

4

Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

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Itens da licitação

1

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