Curso de Artesão em Bordado à Mão (1 Turma) + Curso de Costura e Acabamento (1 Turma) + Preparo de Doces e Salgados (1 Turma)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação direta de instituição especializada em educação profissional para qualificar jovens e adultos vulneráveis em São Cristóvão-SE, com 3 cursos de artesanato, costura e culinária, 1 turma cada, valor R$57.679,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, OPORTUNIZANDO A AQUISIÇÃO E/OU A COMPLEMENTAÇÃO DE CONHECIMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E/OU ATIVIDADES GERADORAS DE TRABALHO E RENDA.
Informações complementares
NO CONTEXTO ATUAL DE REESTRUTURAÇÃO DAS ECONOMIAS MUNDIAIS E DO SURGIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS, O MERCADO DE TRABALHO TORNA-SE CADA VEZ MAIS EXIGENTE EM RELAÇÃO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM INGRESSAR OU MANTER-SE NOS POSTOS DE TRABALHO PARA GARANTIR O SEU PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS. A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA MELHORAR O DESEMPENHO DAS PESSOAS E TAMBÉM SUPRIR AS DEMANDAS DO MERCADO COM RELAÇÃO A PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, O QUE É RECORRENTE. CABE OBSERVAR QUE A GESTÃO MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO VEM CONSTRUINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTIMULEM O EMPREENDEDORISMO E O FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS LOCAIS. OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO QUE SE REFERE A OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO DOS CURSOS BÁSICO DE COSTURA E ACABAMENTO, ARTESÃO EM BORDADO A MÃO, PREPARO DE DOCES E SALGADOS E O CURSO DE MANICURE E PEDICURE, REALIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, TEM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE POSSIBILIDADES DE ACESSO ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E GERAÇÃO DE RENDA. O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) É UMA ENTIDADE PRIVADA COM FINS PÚBLICOS QUE RECEBE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DE ATIVIDADES ASSEMELHADAS. A NÍVEL NACIONAL É ADMINISTRADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO. SUA MISSÃO É DESENVOLVER PESSOAS E ORGANIZAÇÕES PARA O MUNDO DO TRABALHO COM AÇÕES EDUCACIONAIS E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO ATRAVÉS DE DIFERENTES MODALIDADES DE ENSINO, DENTRE AS QUAIS DESTACA-SE O PROGRAMA SENAC MÓVEL, A INSTITUIÇÃO SE FAZ PRESENTE EM MAIS DE 1.850 MUNICÍPIOS, CAPACITANDO PARA O MERCADO DO TRABALHO CERCA DE 1,7 MILHÃO DE BRASILEIROS A CADA ANO.A ESCOLHA DE CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAC, DÁ-SE EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE PESSOA JURÍDICA COMPONENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIDADE NO OBJETO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A SER CONTRATADO, POSSUINDO EM SEUS QUADROS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA, HABILITADOS E CAPACITADOS, COM CONHECIMENTO PRÁTICO E EXPERIÊNCIA NAS COMPETÊNCIAS EXIGIDAS EM CADA OCUPAÇÃO. OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DOS CURSOS DO SENAC VISAM A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM AS REAIS NECESSIDADES DO MERCADO DE TRABALHO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ALUNO, COM FOCO NO PERFIL PROFISSIONAL, PROMOVENDO CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES.SÃO CARACTERÍSTICAS QUE DIFERENCIAM O PROFISSIONAL FORMADO PELO SENAC: DOMÍNIO TÉCNICO-CIENTÍFICO, VISÃO CRÍTICA E ATITUDE EMPREENDEDORA, SUSTENTÁVEL E COLABORATIVA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE O SENAC POSSUI CERTIFICADO RECONHECIDO NACIONALMENTE SE COMPARADO A OUTRAS INSTITUIÇÕES FORMADORAS. O SENAC OFERTA OS SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANCORADO NA PREVISÃO LEGAL DO ART. 29, VII, DA LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE REFERE-SE SER DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: VII - NA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL OU DE INSTITUIÇÃO DEDICADA À RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO, DESDE QUE A CONTRATADA DETENHA INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS; ANTE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A EXPERTISE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), E TODO O ARCABOUÇO PROBATÓRIO SE FAZ IMPRESCINDÍVEL A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Localização
São Cristóvão, SE- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2806701
Dados do processo
- Nº do processo
- DL0002/2025
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 14813434000115-1-000013/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 57.679,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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