Curso de Capacitação em Boas Práticas de Fabricação (3h) e Atendimento ao Público (12h) e Empreendedorismo (12h) – 1 Turma
Dispensa nº 53/2026 · Municipio de Rochedo de Minas (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de instituição especializada para ministrar cursos de capacitação em boas práticas de fabricação, atendimento ao público e empreendedorismo, para servidores públicos e demais interessados, no município de Rochedo de Minas, MG, com duração total de 27 horas e 1 turma, sem SRP.
Objeto Original
Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra embasada a contratação por dispensa nos termos do art. 75, XV da Lei Federal 14133/2021.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas
- Localização
Rochedo de Minas, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3156205
Dados do processo
- Nº do processo
- 53/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Planejar Consultores Associados Ltda
- Nº controle PNCP
- 18558080000160-1-000045/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 13.607,78
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
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Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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Perguntas Frequentes
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