Curso de Capacitação para Membros do Conselho Tutelar e Profissionais da Rede de Proteção (Capacitação Estratégica) em Presidente Olegário, 02 e 03 de julho de 2026
Inexigibilidade nº 009/2026 · Municipio de Presidente Olegario (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Curso de capacitação para membros do Conselho Tutelar e profissionais da rede de proteção, em Presidente Olegário, nos dias 02 e 03 de julho de 2026. Foco em direitos da criança e do adolescente. Valor estimado R$ 17.650,00.
Objeto Original
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO, POR MEIO DO PROJETO “CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO: CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026 EM PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG
- Localização
Presidente Olegário, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3153400
Dados do processo
- Nº do processo
- 044/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 18602060000140-1-000058/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 14.500,00
- Economia realizada
- R$ 3.150,00 (18%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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Perguntas Frequentes
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