Curso: Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei n.º 8.112/90 e EC n.º 103/19
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Curso: Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei n.º 8.112/90 e EC n.º 103/19. Objeto de Inexigibilidade do órgão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.
Objeto Original
Curso: Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei n.º 8.112/90 e EC n.º 103/19
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
- Localização
Belo Horizonte, MG- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- Curso: Formação em Averbação,
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05940740000121-1-000285/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 55.149,87
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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