Curso Presencial de Capacitação em Lei 14.133 – Imersão Planejamento à Gestão e Fiscalização de Contratos (20, 21 e 22 de Maio de 2026) – 1 Servidor
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Curso presencial de capacitação 'Imersão na Lei nº 14.133/21 – Do Planejamento à Gestão e Fiscalização de Contratos', ministrado por Prof. Bruno Barboza, para 1 servidor da Câmara Municipal em Maringá/PR, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial de capacitação denominado "Imersão na Lei nº 14.133/21 – Do Planejamento à Gestão e Fiscalização de Contratos”, ministrado pelo Prof. Bruno Barboza, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, em Maringá/PR, para participação de 01 (um) servidor desta Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência” que fazem parte integrante do Objeto
Informações complementares
Considerando a obrigatoriedade da aplicação da Lei de Licitações, cumpre assinalar que o novo dispositivo impõe a Administração o dever de capacitar os servidores que atuam na referida área, considerando que os servidores têm direito de usufruir de capacitações para melhor desempenho de suas funções
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4110805
Dados do processo
- Nº do processo
- 3/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 80889223000190-1-000003/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.150,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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