DAF/SAPJ - Compra emergencial de LEITE DE AVEIA CREMOSO (marca NUDE) e PROTEÍNA VEGANA EM PÓ (marca PURA VIDA ou ESSENTIAL) para cumprimento de decisão judicial enquanto aguarda conclusão da licitação para ATA de registro de preço.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
DAF/SAPJ - Compra emergencial de LEITE DE AVEIA CREMOSO (marca NUDE) e PROTEÍNA VEGANA EM PÓ (marca PURA VIDA ou ESSENTIAL) para cumprimento de decisão judicial enquanto aguarda conclusão da licitação para ATA de registro de preço.
Informações complementares
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA PARA ATENDER O PROCESSO JUDICIAL N° 12409/2020 DO PACIENTE FABRICIO BAFFA DA SILVA, ASSISTIDO PELA SEÇÃO DE APOIO A PROCESSOS JUDICIAIS. A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, BEM COMO POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS QUE IMPÕEM AO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DE LEITE DE AVEIA CREMOSO (marca NUDE) e PROTEÍNA VEGANA EM PÓ (marca PURA VIDA ou ESSENTIAL) ENQUANTO O PROCESSO DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÃO ESTÁ CONCLUÍDA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Localização
São Carlos, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3548906
Dados do processo
- Nº do processo
- 828/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Sisvetor Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 45358249000101-1-001001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 7.942,96
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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