Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Credenciamento nº 10/2026 · Municipio de Mombuca (SP)

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Objeto da contratação

de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Mombuca-SP

Informações complementares

A Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto o Chamamento Público, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Mombuca-SP. Os envelopes de propostas e habilitação deverão ser entregues das 08:00 horas do dia 27/04/2026 até 17:00 horas do dia 12/05/2026 na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral, nº 255. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente ou solicitá-lo através dos e-mails: administrativo@mombuca.sp.gov.br e juridico@mombuca.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal através do telefone (0xx19) 3488-1128. Mombuca, 24 de abril de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito… Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 27/04/2026. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE MOMBUCA

44.723.765/0001-25

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Mombuca
Localização: Mombuca, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3530904

Dados do processo

Nº do processo: 306/2026
Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 10/2026

Cronograma

27/04/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

27/04/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

27/04/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

12/05/2026 17:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

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