PBDescrição do Objeto: Aquisição de Gás GLP para Alimentação Escolar para atender 212 alunos matriculados na Escola CIdadã Integral Estadual de Ensino Médio Maria Moreira Pinto, com alimentação de
Dispensa nº 1/2026 · Conselho da Escola Estadual de 1 Grau Maria Moreira Pin (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Descrição do Objeto: Aquisição de Gás GLP para Alimentação Escolar para atender 212 alunos matriculados na Escola CIdadã Integral Estadual de Ensino Médio Maria Moreira Pinto, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Objeto Original
Descrição do Objeto: Aquisição de Gás GLP para Alimentação Escolar para atender 212 alunos matriculados na Escola CIdadã Integral Estadual de Ensino Médio Maria Moreira Pinto, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E E 1 GRAU B MARIA MOREIRA PINTO
- Localização
- Vieirópolis, PB
- Código IBGE
- 2517209
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/19056
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01852281000173-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 5.980,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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