prestação de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do constante
Credenciamento nº PRI 5 · Fundo Municipal de Saude (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
prestação de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do constante na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS", (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico),
Objeto Original
prestação de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do constante na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS", (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e condições a seguir:
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Localização
Timbé do Sul, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4218103
Dados do processo
- Nº do processo
- 11/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11218352000134-1-000011/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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